Termos e Condições da Assinatura

Última atualização: 10 de setembro de 2026.

Estes Termos e Condições regulam a contratação e o funcionamento da assinatura mensal da Traço Tátil por meio do site tracotatil.com.

Ao contratar a assinatura, você declara ter lido e concordado com as condições descritas nesta página.

1. Sobre a Traço Tátil

A Traço Tátil é um projeto editorial de correspondências físicas autorais enviadas mensalmente aos assinantes.

CNPJ: 67.771.072/0001-03
Endereço: R Tito Oliani, 601 - São Paulo/SP
E-mail de contato: contato@tracotatil.com
Site: tracotatil.com

2. Como funciona a assinatura

Ao assinar a Traço Tátil, você passa a participar de um ciclo mensal de correspondências físicas.

Cada edição é criada a partir de um tema diferente e inclui:

  • uma carta autoral em formato A5;

  • uma peça visual no verso da carta;

  • um Fragmento em formato A6;

  • eventuais extras, quando previstos para aquela edição.

Os temas, textos, imagens e demais elementos mudam a cada edição.

Os extras são ocasionais e, portanto, não fazem parte obrigatoriamente de todas as correspondências.

O tema de cada edição pode ser mantido em surpresa até o recebimento da correspondência.

3. Valor da assinatura

A assinatura custa R$ 39,90 por mês, com frete incluso para todo o estado de São Paulo.

Não há prazo mínimo de permanência.

O valor poderá ser alterado futuramente. Caso isso aconteça, assinantes ativos serão informados previamente antes que o novo valor passe a ser aplicado às cobranças futuras, podendo cancelar a assinatura caso não desejem continuar.

4. Pagamento e renovação

A assinatura funciona por meio de cobrança recorrente mensal.

A primeira cobrança é realizada no momento da contratação.

Enquanto a assinatura permanecer ativa, novas cobranças ocorrerão automaticamente de acordo com o ciclo de renovação apresentado no momento da compra e processado pela plataforma de pagamento utilizada no site.

As informações de pagamento são processadas pelo prestador de serviços de pagamento utilizado pela Traço Tátil, de acordo com as condições apresentadas no checkout.

5. Qual edição você receberá

Assinaturas realizadas até o dia 10 de cada mês participam da edição daquele mês.

Assinaturas realizadas após o dia 10 passam a participar da edição do mês seguinte.

Exemplo: se uma assinatura for realizada no dia 8, a primeira cobrança corresponde à edição daquele mês. Se for realizada no dia 15, a primeira cobrança reserva a edição do mês seguinte.

As cobranças recorrentes posteriores correspondem aos ciclos seguintes da assinatura.

Essa organização existe porque cada tiragem é definida e produzida de acordo com o número de assinantes participantes de cada ciclo.

6. Produção e postagem

Após o encerramento das assinaturas da edição vigente, são realizadas as etapas de produção, impressão, conferência, montagem e preparação das correspondências.

As edições são postadas, em regra, entre os dias 18 e 22 de cada mês.

Esse período poderá sofrer pequenos ajustes em razão de feriados, indisponibilidade de fornecedores, questões de produção, transporte ou outros fatores operacionais.

Caso ocorra um atraso relevante, os assinantes afetados serão comunicados pelos canais de contato cadastrados.

7. Entrega

As correspondências são enviadas pelos Correios ou por outro serviço de entrega escolhido pela Traço Tátil.

Quando houver rastreamento disponível, as informações para acompanhamento serão enviadas ao assinante.

O prazo de entrega após a postagem varia conforme o CEP, a região de destino e o serviço logístico utilizado.

8. Endereço de entrega

É responsabilidade do assinante informar corretamente os dados necessários para a entrega e mantê-los atualizados.

Alterações de endereço devem ser solicitadas preferencialmente antes do fechamento do ciclo vigente.

Quando a alteração ocorrer depois de a correspondência já ter sido preparada ou postada, o novo endereço poderá ser aplicado somente às edições seguintes.

Caso uma correspondência retorne em razão de endereço incorreto, incompleto, inexistente ou desatualizado informado pelo assinante, um novo envio poderá depender do pagamento do respectivo frete.

Essa condição não se aplica quando o erro de endereçamento for de responsabilidade da Traço Tátil.

9. Cancelamento da assinatura

A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento, sem multa ou período mínimo de permanência.

O cancelamento pode ser solicitado pelo canal disponibilizado pela plataforma, quando existente, ou pelo e-mail:

contato@tracotatil.com

O recebimento da solicitação será confirmado e o pedido será processado de modo a impedir novas cobranças após a efetivação do cancelamento.

Se uma cobrança de um ciclo já tiver sido realizada antes do cancelamento, o cancelamento comum produzirá efeitos para as cobranças futuras e a edição correspondente à cobrança já efetuada continuará prevista para envio.

Isso não limita o direito de arrependimento nem outros direitos previstos na legislação brasileira.

10. Direito de arrependimento

Nas contratações realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

O pedido poderá ser realizado dentro do prazo legal de 7 (sete) dias, contado da contratação ou do recebimento do produto, conforme aplicável ao caso.

Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail:

contato@tracotatil.com

Quando aplicável, os valores pagos serão integralmente restituídos, sem cobrança de multa ou penalidade, observados os procedimentos do meio de pagamento utilizado.

Caso a correspondência já tenha sido enviada ou recebida, a Traço Tátil fornecerá as orientações necessárias para eventual devolução, sem impor custos incompatíveis com o exercício do direito de arrependimento.

11. Problemas com a correspondência

Caso sua edição chegue com defeito de fabricação, dano decorrente do transporte, ausência de algum conteúdo previsto ou outro problema de responsabilidade da Traço Tátil, entre em contato pelo e-mail:

contato@tracotatil.com

Sempre que possível, envie fotografias da embalagem e do material afetado para facilitar a análise.

Dependendo do caso e da disponibilidade da edição, poderá ser realizada reposição, substituição, reembolso ou outra solução adequada, sem prejuízo dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

12. Extravio

Caso a correspondência seja considerada extraviada pelo serviço responsável pela entrega, a Traço Tátil buscará realizar uma nova remessa sem custo para o assinante.

Se não houver disponibilidade para reproduzir ou substituir a edição, será oferecida uma solução adequada, que poderá incluir o reembolso do valor correspondente.

13. Propriedade intelectual

Os textos, ilustrações, fotografias, identidade visual, Fragmentos, projetos gráficos e demais conteúdos da Traço Tátil são protegidos pela legislação de propriedade intelectual aplicável.

A compra ou assinatura permite o uso pessoal dos materiais recebidos, mas não autoriza sua reprodução, comercialização, distribuição ou utilização comercial sem autorização prévia.

14. Privacidade

Os dados pessoais utilizados na contratação e execução da assinatura são tratados de acordo com a Política de Privacidade da Traço Tátil e com a legislação aplicável.

A Política de Privacidade está disponível em página própria no site.

15. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados quando houver mudanças no funcionamento da assinatura, na legislação ou nos serviços utilizados pela Traço Tátil.

Alterações relevantes que afetem assinantes ativos serão comunicadas de maneira adequada antes de sua aplicação, quando necessário.

A versão mais recente permanecerá disponível no site.

16. Fale com a gente

Em caso de dúvida sobre assinatura, cobrança, entrega, cancelamento ou qualquer outra questão relacionada a estes Termos, entre em contato:

contato@tracotatil.com